Gestão 2017/2018
Resolução 1
Institui o sistema de cobrança de mensalidades.
Resolução 2
Cria departamentos e nomeia seus respectivos coordenadores.
Resolução 3
Nomeia os associados Ícaro Matos como coordenador adjunto de Relações Institucionais e Érica de Meneses como Assessora Especial da Presidência.
Resolução 4
Nomeia o associado Sebástian Borges de Albuquerque Mello como coordenador do Grupo de Trabalhos sobre Amicus Curiae e os associados Daniel Fonseca, Caio Hita e Mariana Madera como integrantes do Grupo.
Resolução 5
Nomeia o associado Thiago Oliveira Castro Vieira como coordenador de Tecnologia e Informação.
Resolução 6
Nomeia: a associada Lorena Machado do Nascimento como Assessora Especial da Presidência; a associada Camila Ribeiro Hernandes como Coordenadora do Grupo de Trabalhos sobre a coleta de dados estatísticos, junto ao E. Tribunal de Justiça da Bahia, desenvolvidos pelo CNJ; e a associada Ana Gabriela Ferreira como coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre “Feminismo e Processo Penal”.