março 6, 2013

O Cabimento do Habeas Corpus para Anular uma Ordem Ilegal de Busca e Apreensão – Mais uma Decisão Digna de uma Corte Constitucional – Por Rômulo Moreira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou na sessão do dia 05 de março, tendência jurisprudencial da Suprema Corte no sentido de que o Habeas […]
março 4, 2013

STF: Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que mantivera a […]
fevereiro 3, 2013

O Supremo Tribunal Federal, o Tráfico de Drogas e as Penas Alternativas – Por Rômulo Moreira

Já no longínquo dia 1º. de setembro do ano de 2010, por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eram inconstitucionais dispositivos da […]