Processo

março 4, 2013

STF: Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que mantivera a […]
janeiro 26, 2013

Sobre a Relação entre Direito Penal e Direito Processual Penal – Por Antônio Vieira e Paulo Queiroz

As legislações mais antigas não faziam distinção entre direito e processo penal,  tratando-os, normalmente, num só e mesmo texto, não sendo raro que a definição de […]
janeiro 13, 2013

Princípio da Proporcionalidade e Prisão Provisória – Por Antônio Vieira

Não sem razão, já se disse que o processo penal é o sismógrafo da constituição de um  Estado (Claus Roxin), que o processo é o próprio […]