Constituição Federal

janeiro 26, 2013

O STF e a Lei Maria da Penha Uma Lamentável Decisão – ABPCP – Por Rômulo Moreira

O trabalho analisa duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal na  sessão do último dia 09 de fevereiro. A primeira, por maioria, julgou procedente a ADIn […]
janeiro 13, 2013

Princípio da Proporcionalidade e Prisão Provisória – Por Antônio Vieira

Não sem razão, já se disse que o processo penal é o sismógrafo da constituição de um  Estado (Claus Roxin), que o processo é o próprio […]