Considerações acerca do Processo Penal do Inimigo – Por César Faria

A partir da análise crítica do Direito Penal do Inimigo tal como concebido por Jakobs,  destinado aos que, deliberadamente, por princípio e de forma reiterada, violam as normas do contrato social, chega-se ao Processo Penal do Inimigo, o qual não mereceu  tratamento distintivo na tese do citado autor tedesco, mas pode ser identificado quando  ele propõe a flexibilização ou supressão …