O JUIZ, A IMPRENSA E A LEI – Por Tourinho Neto

1. O juiz e a imprensa

O juiz e a imprensa. Um casamento difícil, em que se vê um dos cônjuges sempre a culpar o outro. É necessário um psicólogo para conversar com ambos e mostrar os erros de cada um para que se compreendam e possam,assim, ajudar o cidadão, a sociedade. Às vezes a culpa não é de nenhum deles,mas, como estão envolvidos na questão, nada enxergam.O magistrado francês Antoine Garapon faz uma análise perfeita, a meu sentir:

O pretenso arcaísmo do nosso processo penal justifica todos os exageros da mídia. Por que todos achincalham o segredo da instrução e a presunção de inocência. Porque os próprios magistrados não os respeitam, afirmava recentemente um jornalista. “Na França, começa-se por destruir a reputação dos suspeitos, ao encarcerá-los primeiro para depois proceder à investigação. Tudo começa quando o juiz de instrução e a mídia colocam o suspeito no pelourinho. Tudo é público,mesmo nas piores condições, porque no final das contas é a imprensa que diz quem é culpado e quem é inocente. E essa,evidentemente, não é a sua função”. [um parêntesis: isso foi matéria do jornal Le Monde, suplemento Radio Télévision, semana de 2 a 8 de abril de 1990]. A mídia justifica sua intervenção, cada vez mais indiscreta, pelo fato de que a justiça não exerce  ou exerce mal  seu papel. A imprensa intervém no trabalho da justiça, e a recíproca é verdadeira: juízes e policiais juntam-se à imprensa em seu desempenho institucional, inclusive em sua estratégia. Cada um acredita estar manipulando o outro. A mídia vem em socorro aos petits juges quando estes enfrentam os poderosos. A imprensa justifica a repercussão dada a um dossiê que coloca em questão um político, pelo receio de que os juízes de primeira instância sejam afastados do processo,em benefício da câmara criminal da Corte de cassação. Jáque a justiça não pode abordar de frente a dimensão política do caso, a imprensa ocupa esse lugar realizando as investigações que a lei impede.

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