Editorial: Silenciamentos Orquestrados

S-I-L-Ê-N-C-I-O.

Feche os olhos, respire fundo e sinta os não-acordes do violoncelo do garoto Luiz Justino. As cortinas se abriram, mas ele não estará na Orquestra hoje. Suas quatro cordas cheias de futuro foram abafadas pela podridão do cárcere. Um dia de prisão para cada uma delas e um som de injustiça a ecoar por uma vida. Luiz, a branquidade não guenta te ver livre, imagina te ver artista; a branquidade quer te ver de algema pra dizer “Ó, num falei?” [1]. O Direito não te socorre: os livros jurídicos, empoeirados ou novinhos, dizem de uma presunção de inocência que não foi construída pra você – na rua sem documentos, Luiz?! Não foi construída para nós. Nós somos homens negros; quando nos dizem “homens negros” querem dizer que somos mais negros do que homens [2]. Por isso, nosso blues [3], seja samba do Manduca (80 tiros!) ou Funk do DJ Renan, é a mesma epiderme passante facilmente capturada pelos coturnos [4], que se impõem da abordagem policial injustificada à caneta alemã que converte fato extemporâneo em motivo para a prisão-gozo. Assim nos matam.

O destino tem suas exceções e Justino calhou de encontrar uma Justiça marcada por outras tintas. As estatísticas da composição da Magistratura [5] não eram capazes de anunciar que alguém que sabe o que é a negra-vida seria responsável por interromper – dessa vez! – o fluxo diário deste genocídio [6]. O Juiz André, também Luiz, lançou aos ventos uma dissonante e estridente pergunta: “por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum?” [7].

Mas não se rompem estruturas contando com o acaso. É preciso continuar reclamando a humanidade da pessoa negra, arrancar a máscara da Anastácia [8] e soltar o brado negro. Dra. Lívia Casseres já alertou, de dentro da Casa do Povo (que não tem cheiro de povo, não tem cara de povo e não suporta o povo), que segurança pública e democracia se faz ouvindo mulheres [9] como D. Tereza, que, sem diploma das torres de marfim, esbanja seu magistério: “Ninguém faz um filho pra se tornar criminoso” [10]. Não, D. Tereza, não faz, mas o sistema de justiça segue usando toda sua força para extirpar-lhe a humanidade, o sonho e o som, seja ele qual for.

REFERÊNCIAS

[1] Emicida – Música Ismália – Álbum AmarElo

[2] ALEIXO, Ricardo – Poema Meu Negro – Antiboi – Poemas 2013-2017. Editora Crisálida, Belo Horizonte, 2017.

[3] Baco Exu do Blues – Música Bluesman – Álbum Blvuesman

[4] @margensnegras (Instagram) – Poema “Coturnos” – post de 16/08/2020

[5] O Judiciário brasileiro é encarnado em uma pessoa branca (80,3%) casada (80%) católica (57,5%) e de meia-idade (47 anos é a média) – BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros em 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/levantamento-perfil-sociodemografico.pdf.. Acesso em: 06. set. 2020

[6] FLAUZINA, Ana Luiza – Corpo Negro Caído no Chão, 2006 / Poliana Ferreira e Riccardo Cappi – Contando a Morte de Jovens Negros, Caderno CEAS n. 238, pp. 543-567, 2016]

[7] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de São Gonçalo. Decisão de soltura de Luiz Justino proferida pelo juiz de Direito André Luiz Nicolitt. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/soltura-musico-niteroi.pdf. Acesso em: 06. set. 2020

[8] KILOMBA, Grada – Memórias da Plantação: Episódios de racismo cotidiano. 1968. Tradução: Jess Oliveira – 1ª Ed. – Rio de Janeiro: Cobogó, 2019

[9] Lívia Casseres, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, em manifestação no Congresso Nacional, Audiência Pública. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=MTr1phNFMHw&t=7029s> Conferir a partir do 01h57min05segs

[10] Discurso de D. Tereza na luta antiprisional. Disponível em: https://www.facebook.com/watch/?v=791529411586119&_rdc=1&_rdr

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. Patologia social do “branco” brasileiro, introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995

Jonata Wiliam
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Mestrando em Direito Público – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado criminalista.

Vinicius Assumpção
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Advogado criminalista. Doutorando em Direito. Professor de Processo Penal.