Editorial: Primavera nos Dentes

Finda agosto, entre queimas de livros distorcidas de tributos, sentenças condenatórias fundamentadas na cor da pele e gritos grotescos à frente de um hospital na tentativa de impedir o aborto legal de uma criança de dez anos. Finda agosto, o Brasil supera cento e vinte mil vidas perdidas nos dados oficiais em razão da pandemia. Finda agosto, dores, penas e castigos de todo tipo estão na ordem do dia. Nos anos quarenta, Drummond nos consolava na praia dizendo: “Vamos, não chores. A infância está perdida. A mocidade está perdida. Mas a vida não se perdeu” [2]. Finda agosto, mas as violações sistemáticas de direitos e negativas de cidadania, não.

Juliana Borges nos ensina que, num aparelho estatal que tem por cerne a racialização, a decisão pelo encarceramento não se esgota na privação de liberdade, mas atravessa a negativa de cidadania e a possibilidade de alcançá-la [3]. Os casos positivados nos presídios e centros contraditoriamente denominados socioeducativos, como os deuses sem deus, não cessam de brotar [4]. Os milagres, apenas do povo, enquanto as decisões políticas estão dadas e cumpridas. O projeto de morte segue a todo vapor. O processo penal, por sua vez, o abraça enquanto moeda de escárnio e a velha máxima de que toda pena é uma escolha política nunca fez tanto sentido. Hoje, os/as agentes do sistema de justiça criminal julgam, acusam e defendem da sala de jantar, enquanto as cartas de amor nos presídios são também de despedida [5].

Nada mudou. Ao menos não para melhor. A insistência na busca por algo a se tirar de positivo disso tudo não resiste ao mirar coletivo; encolhe-se no conforto, esbarra-se nas desigualdades. A mãe do menino chorou [6], mas você não ouviu. A luta pela sobrevivência não permite escolhas, mas impõe consequências. O futuro é um privilégio daqueles que ainda podem adiar o presente, no conforto dos seus lares, a largos passos dos que lutam por ar para respirar.

Contamos corpos já sem a mesma perplexidade. Catamos os cacos da nossa frágil democracia que agoniza enquanto a marcha autoritária anuncia sua chegada. O estado policial substitui o social em um contexto que nos parecia distópico. A vida segue amarga na terra que é casa da cana de açúcar [7]. Palavras já não dizem, decisões judiciais também não. Em meio ao caos, todo ato é também político e a defesa de direitos é a trincheira que nos resta para resistir.

Diante do abismo social ampliado pela pandemia, o direito penal passa a ser instrumento de um controle social ainda mais rígido. Garantias são flexibilizadas nos velhos espaços, em que nada mais causa prejuízo. A quem, para quê, por quem? [8], tal qual indagam as criminologias que se propõem críticas. Não há nulidades possíveis, não há corpos que pulsam em audiências, não há lágrimas que consigam ultrapassar a tela fria do computador. Há apenas indiferença frente ao horror cada vez mais distante do cárcere alheio. O devido processo legal perde espaço e nos perguntamos qual papel resta à defesa que tenta inutilmente entoar um samba a quem é incapaz de entrar numa roda.

O poeta responde: “À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido. Mas virão outros” [9]. Se a música fala em não medir a altura do tombo, nem passar agosto esperando setembro [10], nos diga, Carlos, haverá primavera?

REFERÊNCIAS

[1] SECOS E MOLHADOS. Primavera nos dentes. Secos e molhados (álbum). Gravadora Continental, 1973.

[2] [9] ANDRADE, Carlos Drummond de. A rosa do povo. Consolo Na Praia. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[3] BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? (Feminismos plurais). Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

[4] VELOSO, Caetano. Milagre do povo. Certeza da beleza (álbum). Gravadora Universal Music Internacional Ltda., 2008.

[5] TREVISAN, Maria Carolina. “Apavorado”: com o risco da Covid, presos enviam cartas de amor e despedida. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/apavorado-com-o-risco-da-covid-presos-enviam-cartas-de-amor-e-despedida/>. Acesso em 30 de ago. de 2020.

[6] OBINRIN TRIO. Solidão vira revolta (part. Nã Maranhão, Bia Ferreira, Lena Papini, Dessa Brandão, Catarina Rossi). Origem (álbum), 2020.

[7] EMICIDA. Principia (part. Fabiana Cozza, Pastor Henrique Vieira, Pastoras do Rosário). AmarElo (álbum), 2019.

[8] MALAGUTI, Vera. Introdução à criminologia crítica. 2. ed. Rio de janeiro: Revan, 2011.

[10] BALEIRO, Zeca. Bandeira. Por onde Andará Stephen Fry? (álbum). Gravadora MZA Music, 1997.

Bruno Moura

Defensor público do estado da Bahia, Especializado em Defensoria Publica pela UNIFACS.

Gabriela Andrade
Gabriela Andrade

Defensora Pública do Estado do Amazonas. Coordenadora-adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP. Integra a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP. Pós-graduada em Direito (UFBA/EMAB) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).