Editorial: Primavera nos Dentes

Finda agosto, entre queimas de livros distorcidas de tributos, sentenças condenatórias fundamentadas na cor da pele e gritos grotescos à frente de um hospital na tentativa de impedir o aborto legal de uma criança de dez anos. Finda agosto, o Brasil supera cento e vinte mil vidas perdidas nos dados oficiais em razão da pandemia. Finda agosto, dores, penas e castigos de todo tipo estão na ordem do dia. Nos anos quarenta, Drummond nos consolava na praia dizendo: “Vamos, não chores. A infância está perdida. A mocidade está perdida. Mas a vida não se perdeu” [2]. Finda agosto, mas as violações sistemáticas de direitos e negativas de cidadania, não.

Juliana Borges nos ensina que, num aparelho estatal que tem por cerne a racialização, a decisão pelo encarceramento não se esgota na privação de liberdade, mas atravessa a negativa de cidadania e a possibilidade de alcançá-la [3]. Os casos positivados nos presídios e centros contraditoriamente denominados socioeducativos, como os deuses sem deus, não cessam de brotar [4]. Os milagres, apenas do povo, enquanto as decisões políticas estão dadas e cumpridas. O projeto de morte segue a todo vapor. O processo penal, por sua vez, o abraça enquanto moeda de escárnio e a velha máxima de que toda pena é uma escolha política nunca fez tanto sentido. Hoje, os/as agentes do sistema de justiça criminal julgam, acusam e defendem da sala de jantar, enquanto as cartas de amor nos presídios são também de despedida [5].

Nada mudou. Ao menos não para melhor. A insistência na busca por algo a se tirar de positivo disso tudo não resiste ao mirar coletivo; encolhe-se no conforto, esbarra-se nas desigualdades. A mãe do menino chorou [6], mas você não ouviu. A luta pela sobrevivência não permite escolhas, mas impõe consequências. O futuro é um privilégio daqueles que ainda podem adiar o presente, no conforto dos seus lares, a largos passos dos que lutam por ar para respirar.

Contamos corpos já sem a mesma perplexidade. Catamos os cacos da nossa frágil democracia que agoniza enquanto a marcha autoritária anuncia sua chegada. O estado policial substitui o social em um contexto que nos parecia distópico. A vida segue amarga na terra que é casa da cana de açúcar [7]. Palavras já não dizem, decisões judiciais também não. Em meio ao caos, todo ato é também político e a defesa de direitos é a trincheira que nos resta para resistir.

Diante do abismo social ampliado pela pandemia, o direito penal passa a ser instrumento de um controle social ainda mais rígido. Garantias são flexibilizadas nos velhos espaços, em que nada mais causa prejuízo. A quem, para quê, por quem? [8], tal qual indagam as criminologias que se propõem críticas. Não há nulidades possíveis, não há corpos que pulsam em audiências, não há lágrimas que consigam ultrapassar a tela fria do computador. Há apenas indiferença frente ao horror cada vez mais distante do cárcere alheio. O devido processo legal perde espaço e nos perguntamos qual papel resta à defesa que tenta inutilmente entoar um samba a quem é incapaz de entrar numa roda.

O poeta responde: “À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido. Mas virão outros” [9]. Se a música fala em não medir a altura do tombo, nem passar agosto esperando setembro [10], nos diga, Carlos, haverá primavera?

REFERÊNCIAS

[1] SECOS E MOLHADOS. Primavera nos dentes. Secos e molhados (álbum). Gravadora Continental, 1973.

[2] [9] ANDRADE, Carlos Drummond de. A rosa do povo. Consolo Na Praia. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[3] BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? (Feminismos plurais). Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

[4] VELOSO, Caetano. Milagre do povo. Certeza da beleza (álbum). Gravadora Universal Music Internacional Ltda., 2008.

[5] TREVISAN, Maria Carolina. “Apavorado”: com o risco da Covid, presos enviam cartas de amor e despedida. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/apavorado-com-o-risco-da-covid-presos-enviam-cartas-de-amor-e-despedida/>. Acesso em 30 de ago. de 2020.

[6] OBINRIN TRIO. Solidão vira revolta (part. Nã Maranhão, Bia Ferreira, Lena Papini, Dessa Brandão, Catarina Rossi). Origem (álbum), 2020.

[7] EMICIDA. Principia (part. Fabiana Cozza, Pastor Henrique Vieira, Pastoras do Rosário). AmarElo (álbum), 2019.

[8] MALAGUTI, Vera. Introdução à criminologia crítica. 2. ed. Rio de janeiro: Revan, 2011.

[10] BALEIRO, Zeca. Bandeira. Por onde Andará Stephen Fry? (álbum). Gravadora MZA Music, 1997.

Bruno Moura
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Defensor público do estado da Bahia, Especializado em Defensoria Publica pela UNIFACS.

Gabriela Andrade
Gabriela Andrade
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Defensora Pública do Estado do Amazonas. Coordenadora-adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP. Pós-graduada em Direito (UFBA/EMAB) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).