Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito

Nos últimos anos, a Pesquisa Empírica em Direito se tornou um espaço cativante para o desenvolvimento de um saber jurídico crítico orientado pela observação da realidade. Sem negar o conhecimento produzido pelas tradicionais formas de pesquisar em Direito, consagradas por um vasto repertório doutrinário, a pesquisa empírica amplia o olhar sobre o fenômeno jurídico para entendê-lo como múltiplo e dinâmico, uma realidade que vivamente quer conversar com o/a pesquisador/a e que se abre à modificação proposta pelos resultados achados na pesquisa.

Atenta ao processo de produção normativa, à implementação de normas jurídicas e à apreensão das concepções discursivas que envolvem os diversos atores do sistema de justiça, a pesquisa empírica permite que o Direito perceba as inconsistências de um sistema de ideias jurídicas abstratamente dadas como perfeitas.

Nas Ciências Criminais, em que a fricção entre Criminologias, Políticas Criminais e Dogmáticas Penais e Processuais Penais é algo constante, embora essas historicamente tenham abafado aquelas, a pesquisa empírica se mostra fundamental e fértil para desvelar com amplitude as (dis)funcionalidades do sistema de justiça criminal.

Pensando nisso, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal planejou o primeiro Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Ciências Criminais, para o qual temos a honra de contar com a coordenação científica do Professor Doutor Riccardo Cappi e um time de docentes altamente qualificado. 

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Corpo Docente

Poliana da Silva Ferreira – Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB (2016), Mestre  e Doutoranda em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV DIREITO SP. Possui Pós-graduação em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Instituto Ius Gentium Conimbrigae do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – IBCCRIM/ICG (2018). Foi pesquisadora visitante no Institut pour la Recherche Interdisciplinaire en Sciences Juridiques- JURI da Faculté de Droit et de Criminologie da Université Catholique de Louvain- UCLOUVAIN (2018). Foi Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo- FAPESP (2017-2019). Integra o Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB e o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP. Tem experiência na atividade de pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, metodologia de pesquisa, letalidade policial e violência racial.

Felipe Freitas – Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília com concentração na área de Direito, Estado e Constituição na linha de Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014) e Secretario Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 – 2016). Entre 2019 e 2020 trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique elaborando diretrizes para o ensino de magistrados nas áreas de penas alternativas à pena de prisão. É diretor da Plataforma Justa, que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça. Atualmente é professor do mestrado profissional em segurança pública da Universidade Federal da Bahia (PROGESP UFBA) e do Programa de Pós Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM UEFS) e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV/SP). Tem experiência na área de direito, violência e política, com ênfase em teoria do estado e da constituição, pesquisa empírica, direito penal, criminologia e direitos humanos.

Saulo Mattos –  ex-promotor de justiça do MP/PR, promotor de justiça do MP/BA, pós-graduado em Ciências Criminais pela Unyana, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de  Girona (Espanha). Doutorando em Criminologia pela UNB.  Professor de processo penal da pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica de Salvador. (UCSAL). Conselheiro estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).Líder adjunto do Grupo de Pesquisa sobre Racismo Institucional no MP/BA. Autor do  livro Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos. Editora Tirant  Lo Blanch e do livro O ônus da prova na ação penal condenatória. Editora Empório do Direito. Colunista do Portal Migalhas (Coluna Olhares Interseccionais).

Fernando Masanori – Graduação em Computação pela Universidade de São Paulo (IME-USP) e mestrado em Engenharia Eletrônica e Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Realizou pesquisas na área de Ciência da Computação em Teoria dos Grafos, Pesquisa Operacional, Informática na Educação e Bancos de Dados. Possui experiência profissional em desenvolvimento de Sistemas para Instituições Financeiras como ITAÚ BankBoston, Credicard Mastercard e PriceWaterhouseCoopers. Atualmente é docente da FATEC São José dos Campos. Interesses: Algoritmos, Estrutura de Dados, Business Intelligence, Data Warehouse, Python, Pentaho, NoSQL, Google Technology. Junto com a PyCursos criou o primeiro MOOC para ensino de programação em português, Python para Zumbis http://pycursos.com/python-para-zumbis/ Nos três primeiros anos tivemos 60 mil alunos inscritos gerando mais de 180 palestras e minicursos proferidos em quinze países distintos em quatro continentes.

Lais Avelar – Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília e Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Possui experiência nas seguintes temáticas: teoria do direito, sociologia jurídica, história do direito, direitos humanos, constitucionalismo e colonialidade, direito e relações raciais, metodologia da pesquisa e criminologia. É pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Programa Direito e Relações Raciais – (PDRR – UFBA) e do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro, da Faculdade de Direito da UnB. Destaca-se do caminho profissional percorrido até aqui, a docência em instituições de ensino superior (pública e privada), o ensino em cursos de formação em Direitos Humanos junto ao Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos, a experiência como coordenadora de referência do projeto “Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos” (convênio entre o Juspopuli e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e, ainda, como assistente de pesquisa na Rede de Estudos Empíricos em Direito – REED. Em 2018, foi coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM – regional Brasília.

Jader Alves – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003) e Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2017). Atualmente é professor da Faculdade Batista Brasileira e promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. Autor do livro Vozes dos invisíveis – Atuação Policial na Perspectiva de Jovens Negros, publicado Dialética, fruto de uma pesquisa empírica. 

Riccardo Cappi – Doutor em Criminologia – Université Catholique de Louvain (2011), mestrado em Ciências Econômicas – Université Catholique de Louvain (1988), graduação em Licenciatura para Habilitação para Ensino pela Universidade Católica de Louvain (1992), graduação em Criminologia – Université Catholique de Louvain (1992), . Atualmente é professor titular da Universidade do Estado da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal da Bahia, professor colaborador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e professor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direitos humanos, delinquência juvenil, racionalidade penal moderna e educação.