Notícias

fevereiro 22, 2013

O lançamento do livro ‘As novas reformas processuais penais’ – Por Fabiano Pimentel

No Brasil, o direito penal e o processo penal vivem momentos de incertezas. Por um lado, surgem legislações mais flexíveis, como a Lei 9.099/95, com nítido […]
fevereiro 19, 2013

IAP envia carta de apoio ao poder investigatório do MP para a CONAMP

O presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), James Hamilton, enviou hoje (18) carta de apoio ao poder investigatório do MP para a Associação Nacional dos […]
fevereiro 18, 2013

Dworkin está entre os grandes dos séculos XX e XXI – Por André Rufino do Vale

Os jornais britânicos e norte-americanos estão a noticiar, no dia de hoje (14 de fevereiro de 2013), o falecimento, na cidade de Londres, do professor Ronald […]
fevereiro 15, 2013

Presidente da OAB quer debater delação premiada

Ordem irá avaliar se a prática é válida e pode questioná-la no Supremo   O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que irá propor […]
fevereiro 14, 2013

Boletim Científico ESMPU

Lançado em outubro de 2001, o Boletim Científico ESMPU é uma publicação semestral da Escola Superior do Ministério Público da União que reúne artigos produzidos por membros e […]
fevereiro 9, 2013

Lançado o novo livro do Professor Rômulo Moreira: “A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares.”

O novo livro de Rômulo de Andrade Moreira analisa detidamente cada um dos novos dispositivos processuais penais da Lei nº. 12.403/2011, que alterou substancialmente o Título […]
fevereiro 9, 2013

STF: Degravação requerida por defesa de deputado deve ser integral, decide STF

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Marco Aurélio que garantiu ao deputado […]
fevereiro 9, 2013

STF: Plenário decide que direito de família não pode ser discutido em HC

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2013   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (7) jurisprudência segundo a qual não é cabível a […]