Notícias

março 27, 2013

IBADPP SOB NOVA DIREÇÃO

No início da noite de ontem, 26/03/ 2013, na sede do IBADPP, teve lugar a Assembléia Geral que elegeu – à unanimidade – e deu posse […]
março 24, 2013

TJ estima que a Bahia tem déficit de 100 juízes

O número de juízes no Estado  está muito abaixo do que é considerado ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia  (TJ-BA), hoje […]
março 20, 2013

STF – Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH

Em julgamento do Habeas Corpus (HC) 115046, impetrado pela Defensoria Pública da União, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, restabeleceu decisão de […]
março 14, 2013

TRF1 – Tribunal concede liberdade a estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime

14/03/13 15:05  Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu a liberdade a americano preso em flagrante durante fiscalização realizada pela […]
março 14, 2013

Eleição no MPF – Conselho Nacional do Ministério Público

No dia 13/03/2013 ocorreu a eleição no Ministério Público Federal para a formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colégio de procuradores elegerá os […]
março 13, 2013

Convite para a despedida do Juiz Tourinho Neto

março 12, 2013

Procurador Vladimir Aras – Denúncias contra consórcio do metrô de Salvador e tráfico de pessoas

por José Marques – Bahia Notícias Responsável pelas acusações de improbidade administrativa por supostas irregularidades no processo licitatório e execução do Metrô de Salvador, o procurador do […]
março 8, 2013

Câmara adia CPP e prioriza Código Comercial e CPC – 01/03/2013

A discussão sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP) pelos deputados pode ficar para 2014. Como o Regimento Interno da Casa impede a análise […]
março 8, 2013

Ato Pela Humanização do Cárcere – 11 de março – USP

O Dr. Drauzio Varella, médico da USP, convida para o Ato Pela Humanização do Cárcere, que será realizado dia 11 de março, às 19h, no Salão […]