Notícias

maio 20, 2013

IBADPP e ADEP Firmam Parceria para Cooperação Técnico-Científica.

Na manhã de ontem, 16 de maio de 2013, o IBADPP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP, representados por seus […]
abril 27, 2013

Novo Livro: “Uma Crítica à Teoria Geral do Processo” – Rômulo Moreira

Apresentação “Este meu novo trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a desconstrução definitiva a respeito da ideia de que existiria uma Teoria Geral […]
abril 10, 2013

NOTA DE REPÚDIO AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, fiel às suas diretrizes e princípios, vem a público emitir nota de repúdio ao Presidente do Supremo […]
abril 5, 2013

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (4) que é constitucional a aplicação do instituto da reincidência como agravante da pena […]
abril 2, 2013

PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP

Os nomes apresentados serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao presidente do Senado Federal, […]
março 29, 2013

STF – Empate beneficia réu em julgamento de Recurso Especial

29/03/2013 – Por Rodrigo Haidar A regra que beneficia o réu em caso de empate na votação de pedidos de Habeas Corpus também se aplica ao julgamento […]
março 28, 2013

ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias

Brasília – Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. […]
março 27, 2013

Juiz não é substituto do MP em audiência, diz TJ-RS

Por Jomar Martins – CONJUR – 27/03/2013 Se o representante do Ministério Público não compareceu à audiência, o juiz não é obrigado a formular perguntas às testemunhas que […]
março 27, 2013

IBADPP SOB NOVA DIREÇÃO

No início da noite de ontem, 26/03/ 2013, na sede do IBADPP, teve lugar a Assembléia Geral que elegeu – à unanimidade – e deu posse […]