Artigos

janeiro 25, 2013

A Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e Demais Medidas Cautelares – Por Rômulo de Andrade Moreira

Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011, com a previsão de um período de […]
janeiro 13, 2013

Princípio da Proporcionalidade e Prisão Provisória – Por Antônio Vieira

Não sem razão, já se disse que o processo penal é o sismógrafo da constituição de um  Estado (Claus Roxin), que o processo é o próprio […]
janeiro 13, 2013

As Nulidades no Processo Penal, Conforme uma Lógica Garantista. – Por Elmir Duclerc e Cibelle Barretto Almeida

As temáticas das nulidades, dos atos processuais e dos procedimentos, como sabemos, estão umbilicalmente ligados. Quando estudamos a estrutura interna dos atos processuais, bem como as […]
janeiro 13, 2013

Considerações acerca do Processo Penal do Inimigo – Por César Faria

A partir da análise crítica do Direito Penal do Inimigo tal como concebido por Jakobs,  destinado aos que, deliberadamente, por princípio e de forma reiterada, violam […]