Artigos

fevereiro 5, 2013

Stalking e a criminalização do cotidiano: Hollywood é o sucesso! – Por Alexandre Morais da Rosa e Heloisa Helena Quaresma

O projeto de novo Código Penal na forma que está apresenta insuperáveis erros teóricos, significa criminalizar o cotidiano de maneira abusiva e incompatível com a Criminologia […]
fevereiro 3, 2013

O Supremo Tribunal Federal, o Tráfico de Drogas e as Penas Alternativas – Por Rômulo Moreira

Já no longínquo dia 1º. de setembro do ano de 2010, por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eram inconstitucionais dispositivos da […]
fevereiro 3, 2013

A privatização das prisões – Por Rômulo Moreira

É indiscutível que a nossa realidade carcerária é preocupante. Os nossos presídios e as nossas penitenciárias, abarrotados, recebem a cada dia um sem número de indiciados, […]
fevereiro 3, 2013

Sigilo Bancário – Por Tourinho Neto

Sigilo significa segredo, ou seja, aquilo que não pode ser revelado, divulgado. Aquele que tem ciência de um segredo, por força da profissão que exerce, está […]
janeiro 26, 2013

O STF e a Lei Maria da Penha Uma Lamentável Decisão – ABPCP – Por Rômulo Moreira

O trabalho analisa duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal na  sessão do último dia 09 de fevereiro. A primeira, por maioria, julgou procedente a ADIn […]
janeiro 26, 2013

Sobre a Relação entre Direito Penal e Direito Processual Penal – Por Antônio Vieira e Paulo Queiroz

As legislações mais antigas não faziam distinção entre direito e processo penal,  tratando-os, normalmente, num só e mesmo texto, não sendo raro que a definição de […]
janeiro 26, 2013

Crimes e Dores Permanentes – Por Vladimir Aras

Qual a relação entre um sequestro extorsivo em São Paulo e sequestros qualificados cometidos durante a ditadura militar argentina? Aparentemente nenhuma. Mas a correta classificação de tais […]
janeiro 26, 2013

Aplicação do Princípio da Insignificância – Por Lourival Trindade

Observados os requisitos de admissibilidade, conhece-se do recurso.   Trata-se de apelação, em a qual o recorrente porfia, só e somente, a isenção  do pagamento das […]
janeiro 26, 2013

O Juiz, a Imprensa e a Lei – Por Tourinho Neto.

O juiz e a imprensa. Um casamento difícil, em que se vê um dos cônjuges sempre a culpar o outro. É necessário um psicólogo para conversar […]