Artigos

abril 8, 2013

Enfim, a Bahia terá seu Tribunal Regional Federal – Por César Faria

O Congresso Nacional finalmente aprovou a PEC 544-C de 2002, no último dia 03/04/13, que criou, por desmembramento dos cinco TRFs – Tribunais Regionais Federais já […]
abril 8, 2013

A Advocacia Criminal – Por Rômulo Moreira

Defender é uma arte; acusar também o é, menos nobre, é verdade, pois o homem nasceu para ser livre, não para ser preso; logo, lutar para […]
abril 8, 2013

Os doze sequestrados de Oruro – Por Vladimir Aras

Bolivianos e brasileiros ficamos chocados com a a morte de Kevin Beltrán Espada, mais uma vitima da violência nos estádios de futebol. Não foram hooligans, não foram osbarrabravas. […]
abril 4, 2013

Por um Tribunal Regional Federal na Bahia – Por Vladimir Aras

m 1609 começou a funcionar em Salvador o Tribunal da Relação do Brasil, o primeiro do País, então colônia, que deu origem ao Tribunal de Justiça da […]
março 31, 2013

Dr. Cláudio Lopes merece uma estátua, caso a PEC 37 seja aprovada! – Por Rômulo Moreira

Segundo matéria publicada na Folha de São Paulo do dia 30 de março, assinada pelo jornalista Icaro Nogueira, o ex- Procurador-Geral de Justiça do Estado do […]
março 8, 2013

O art. 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro – Por Vladimir Aras

Em 22/fev, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR propôs perante o Supremo Tribunal Federal a ADIN 4911 contra o art. 17-D da Lei 9.613/1998, introduzido pela Lei 12.683/2012. […]
março 6, 2013

O Cabimento do Habeas Corpus para Anular uma Ordem Ilegal de Busca e Apreensão – Mais uma Decisão Digna de uma Corte Constitucional – Por Rômulo Moreira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou na sessão do dia 05 de março, tendência jurisprudencial da Suprema Corte no sentido de que o Habeas […]
fevereiro 20, 2013

O Direito do Acusado De Comparecer à Audiência de Ouvida das Testemunhas de Acusação: Mais uma Decisão Digna de uma Corte Constitucional – Por Rômulo Moreira

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal concedeu o Habeas Corpus nº. 111728 para anular a condenação de dois homens que, presos, não compareceram à […]
fevereiro 12, 2013

Sou garantista porque cumpro a Constituição – Por Fernando Tourinho Neto

Por que sou garantista? Sou garantista, não para ser “bonzinho com o acusado”, não, sou garantista porque procuro assegurar os direitos fundamentais de todo cidadão brasileiro […]