Artigos

julho 14, 2013

A Indenização pelo Erro Judiciário: A Suprema Corte do Reino Unido e a Corte Europeia de Direitos Humanos – Por Rômulo Moreira

No dia 11 de maio do ano de 2011, a Revista Consultor Jurídico, em matéria assinada por Aline Pinheiro, correspondente da revista na Europa, publicou a seguinte manchete: […]
julho 8, 2013

A Competência por Perrogativa de Função e os Agentes Políticos – Por Rômulo Moreira

Esta semana, duas decisões do Supremo Tribunal Federal chamaram-nos à atenção, seja pela importância do tema, seja pelas consequências advindas do posicionamento a ser adotado pela […]
junho 24, 2013

A Nova Lei Velha Sobre a Investigação Criminal Conduzida pela Polícia – Por Rômulo Moreira

Acaba de ser promulgada pela Presidente da República a Lei nº. 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia. Inicialmente a lei […]
junho 9, 2013

Petrobrás: Atribuição do Ministério Público Federal ou do Ministério Público Estadual, That’s the Question? – Por Rômulo Moreira

Saiu no Estadão (edição do dia 08 de junho de 2013) que o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal […]
maio 25, 2013

O Conflito de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: O Supremo Tribunal Federal Volta a Discutir a Questão Depois de Posição Já Consolidada – Por Rômulo Moreira

Na sessão do último dia 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir um assunto tormentoso: quem tem competência para dirimir um conflito de […]
maio 10, 2013

O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e os Efeitos no Exercício da Ação Penal Pública – Por Rômulo Moreira

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental[2], a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica […]
abril 21, 2013

A Delação no Direito Brasileiro – Por Rômulo Moreira

No ano de 1990, mais precisamente no dia 26 de julho, publicava-se no Diário Oficial da União o texto de uma nova lei, vinda como uma […]
abril 18, 2013

Processo Digital no Tribunal de Justiça da Bahia: Por onde anda a assinatura do Juiz? – Por Thiago Vieira

Seria aceitável, em um processo físico, substituir a sentença ou despacho devidamente assinado pelo magistrado por uma cópia apócrifa, mesmo que esteja acompanhada de uma certidão […]
abril 15, 2013

PEC 37/2011 – Por Paulo Queiroz

O julgamento de um crime passa, ordinariamente, por três fases: investigação da autoria, processamento do respectivo autor e sentença. A investigação, como regra, é atribuição da […]