Artigos

novembro 21, 2013

A Última Pérola do Supremo Tribunal Federal: o Advogado Não Pode SerPAciente em Habeas Corpus – Por Rômulo Moreira – 20/11/2013

Em recentíssima decisão, por inadequação da via processual, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu o Habeas Corpus nº. 118913 impetrado pelo advogado W.A.R., […]
novembro 11, 2013

O Supremo Tribunal Federal, A Lei de Drogas e a Combinação de Leis Penais – Mais Uma Vez, Pobre de Nós! – Por Rômulo Moreira – 07/11/2013

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 07 de novembro de 2013 não ser possível a aplicação da causa de […]
novembro 4, 2013

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: Uma Verdadeira Aberração Jurídico-Penal – Por Rômulo Moreira – 04/11/2013

No dia 23 de outubro de 2013, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela edição do Enunciado 501 (publicado no dia 28 de […]
outubro 28, 2013

A nova Lei do Crime Organizado – Por Vladimir Aras – 26/10/2013

Já está em vigor a nova Lei do Crime Organizado (LCO). Finalmente, depois de anos de polêmica nas cortes brasileiras, agora temos o conceito legal de […]
outubro 24, 2013

A Defensoria Pública e o Direito do Réu de Entrevista Prévia e Reservada Antes Mesmo da Resposta Preliminar – Por Rômulo Moreira – 24/10/2013

Julgando o Habeas Corpus nº. 0064732-05.2011.8.19.0000, a 2ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em julgamento realizado no dia 20 […]
outubro 18, 2013

Cinco anos sem Calmon de Passos: Que Falta que ele nos faz – Por Rômulo Moreira – 18/10/2013

No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, por infarto do miocárdio, o Professor Calmon de Passos. Achei que […]
outubro 16, 2013

O Indiciamento e o Supremo Tribunal Federal – Por Rômulo Moreira – 06/10/2013

Sempre se disse (inclusive eu), e com razão, que indiciado é aquele sujeito de direitos (e não objeto) que está sendo investigado nosautos do inquérito policial […]
agosto 12, 2013

O Supremo Tribunal Federal e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Perdemos a Batalha, Não a Guerra! – Por Rômulo Moreira

12/08/2013 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação […]
agosto 9, 2013

Novo Paradigma Restaurador: Por um Duplo Processo de Descontinuidade – Por Thaize de Carvalho

09/08/2013 RESUMO: O Estado trata os criminosos através de uma racionalidade penal aflitiva, acreditando que impor um mal àquele que cometeu um crime é a maneira […]