Por uma Teoria Geral (Dos Processos em Geral!) – Por João Paulo Lordelo – 05/02/2015

A partir de uma investigação das premissas necessárias a uma análise teórica mais clara da teoria geral do processo, objetiva-se, de maneira breve e despretensiosa, agregar algumas considerações acerca do tema, tendentes demonstrar a necessidade de problematização das correntes críticas que entendem pela sua inexistência, propondo-se o seu reconhecimento, sem que isso represente qualquer prejuízo às relações processuais de natureza …

O Direito Penal na Sociedade de Risco: relativização dos seus princípios constitucionais (?) – Por Marina Cerqueira – 04/02/2015

A ideia de dissertar sobre o presente tema surgiu da seguinte indagação: a sociedade de risco deve impor a relativização do Direito Penal a fim de garantir a segurança dos cidadãos? O Direito Penal é compreendido como o discurso dos juristas e, portanto, orientado por seus princípios constitucionais, como por exemplo, o da legalidade, lesividade, “ultima ratio”, fragmentariedade, culpabilidade, humanidade …

A formalidade processual “Não Tem a Menor Relevância”, disse sua Excelência, um Magistrado – Por Rômulo Moreira – 04/02/2015

Em decisão proferida nos autos do Processo nº. 5083376-05.2014.404.7000, que trata da conhecida Operação Lava-Jato, o Juiz Federal, Dr. Sergio Fernando Moro, após ser questionado por uma série de advogados sobre a validade de interceptações de e-mails, afirmou que o importante não é se atentar a detalhes de cada diligência, mas se houve autorização judicial e se os fins foram …

Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica – Por Manuel Valente

Os tempos que vivemos são de incerteza e de desafios. Fala-se em crise do direito penal material e processual. É importante que tenhamos consciência de que o direito penal material e processual é um direito de crise por se aplicar quando existe uma conduta humana negativa, que lesou ou colocou em perigo de lesão bens jurídicos essenciais à vivência harmoniosa …

Ontem foi domingo e me droguei muito – Por Gerivaldo Neiva

Ontem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se drogaram também. Uns mais e outros menos. Petiscamos durante o dia e só no final da festa é que resolvemos comer algo mais consistente. Sorrimos muito e também tivemos …

O Juiz de encomenda: a última (?) da Ação Penal 470 – Por Rômulo Moreira – 26/11/2013

Notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação dão conta que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, teria sido, indiretamente, o responsável pela troca de Juízes na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ao pressionar o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para fazê-lo, no caso dos condenados na Ação Penal 470, o conhecido …

A Última Pérola do Supremo Tribunal Federal: o Advogado Não Pode SerPAciente em Habeas Corpus – Por Rômulo Moreira – 20/11/2013

Em recentíssima decisão, por inadequação da via processual, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu o Habeas Corpus nº. 118913 impetrado pelo advogado W.A.R., preso preventivamente e denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude processual, falsidade ideológica e estelionato. O relator, Ministro Luiz Fux (que, decididamente, não sabe nada de Direito Processual Penal), pronunciou-se pela extinção do …