Bibliografia

Bibliografia Recomendada:

O SENHOR DAS MOSCAS - WILIAM GOLDING

 "O Senhor das Moscas (Lord of the Flies, em inglês) é um livro de alegoria escrito por William Golding, vencedor do Prêmio Nobel em 1983. Foi publicado em 1954. Embora não tenha sido um grande sucesso à época – vendendo menos de 3000 cópias nos Estados Unidos em 1955 antes de sair de catálogo – com o tempo tornou-se um grande sucesso, e leitura obrigatória em muitas escolas e colégios. Foi adaptado para o cinema em 1963 por Peter Brook, e novamente em 1990, filme estes que também passaram a ser exibidos em diversas instituições educacionais. O título é uma referência a Belzebu (do nome hebraico Ba’al Zebub, בעל זבו&#1489), um sinônimo para o Diabo. É geralmente lembrado como um clássico da literatura do pós-guerra, ao lado de A Revolução dos Bichos e O Apanhador no Campo de Centeio.

O livro retrata a regressão à selvageria de um grupo de crianças inglesas de um colégio interno, presos em uma ilha deserta sem a supervisão de adultos, após a queda do avião que as transportava para longe da guerra." Fonte: Wikipedia

Recomendamos também assistir ao programa Direito & Literatura sobre este livro. 

 

EL EXCESO RITUAL MANIFIESTO - PEDRO JUAN BERTOLINO

Introduccion. Un fenomeno del mundo juridico. La jurisprudencia originaria sobre el “exceso ritualmanifiesto” y sus notas caracteristicas. La definicion de “exceso ritual manifiesto”. La normativa constitucional y el “adecuado servicio de la justicia”. El “exceso ritual manifiesto” como causal de la sentencia arbitraria.El exceso ritual manifiesto y la verdad juridica objetiva. El modelo de conducta deseable. El “exceso ritual manifiesto” y la aplicacion e interpretacion del derecho procesal.- Los valores en juego. Reflexiones conclusivas.

DIREITO AO PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL -  AURY LOPES JR. E GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ

A proposta do livro é fazer uma leitura do novo direito fundamental, definindo seu conteúdo a partir da matriz constitucional. Não se pretende ler o novo direito, e definir o seu conteúdo, a partir das regras processuais infraconstitucionais, de posições jurisprudenciais, em especial da "regra dos 81 dias", e das súmulas de jurisprudência do STJ sobre o tema. Busca-se uma definição própria e "constitucional" do direito ao processo no prazo razoável, para somente depois verificar se os critérios legais e jurisprudenciais ainda são compatíveis e adequados àquele direito constitucional ou se necessitam ser alterados ou, até mesmo, abandonados.

 

A CELERIDADE NO PROCESSO PENAL: O DIREITO À DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL - ANA LUÍSA PINTO

“Este estudo constitui a dissertação final apresentada no âmbito do curso de mestrado em ciências jurídico-criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, elaborada sob orientação da Professora Doutora Maria Fernanda Palma.”

Temas abordados:
1. Os contornos da morosidade processual 
2. A dimensão do problema 
3. Os efeitos negativos da morosidade processual e suas especificidades no processo penal

Capítulos:
- Enquadramento normativo do direito à decisão em prazo razoável
- Caracterização do direito à decisão em prazo razoável no Processo Penal 
- A celeridade na conformação legal do Processo Penal
- A determinação das situações de violação do direito à decisão em prazo razoável
- Consequências da violação, no Processo Penal, do direito à decisão em prazo razoável

DIREITO PENAL LIBERTARIO - WINFRIED HASSEMER

Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardiães da liberdade. É assim que o direito penal é conjugado com uma hermenêutica constitucional, segundo uma visão multidisciplinar, de modo a possibilitar à sociedade civil viver sob os auspícios de um sistema jurídico galgado na democracia. Ao invés de a pena ser empregada como solução de todas as mazelas, procura-se circunscrevê-la a um dos mecanismos de tutela dos direitos.

EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS - EUGENIO RAÚL ZAFFARONI

Fundamental para especialistas e estudantes da área jurídica, cientistas sociais e políticos, o livro é o resultado de debates entre o autor e seus colegas de profissão, abrangendo "uma crítica exaustiva de todas as direções teóricas que produziram a crise de legitimidade do discurso jurídico-penal (...) da América Latina".

PENAS PERDIDAS. O SISTEMA PENAL EM QUESTÃO - LOUK HULSMAN E JACQUELINE BERNAT DE CELIS

A tese da abolição do sistema penal provoca grande susto e perplexidade. - E a nossa segurança? Como punir os criminosos?

Ora, o sistema penal, ao contrário do que se pensa, não protege o homem nem previne ou controla a criminalidade. O sistema penal tem servidor apenas - e para isso foi criado - como instrumento de estigmatização, de exclusão, de dominação de classe. Nós Profissionais do Direito Penal, não precisamos ter lido MARX para saber disso, pois descobrimos e aprendemos na nossa prática a estrutural e perversa injustiça produzida por esse conhecimento jurídico. Mas, o pensamento da classe dominante ideologiza a prática social, deformando a razão e o sentimento, obstaculizando a ruptura com essa ordem opressora e cruel. Por isso, quase sempre, os profissionais do Direito, enredados e capturados pela ideologia do poder, tornam-se burocratas dessa ordem.

A pena privativa de liberdade é uma das mais perversas invenções: produz, somente, degradação e aniquilamento humano, não tendo nenhuma eficácia na prevenção e diminuição da criminalidade. A criminalidade não sofreria alteração com a extinção da pena de prisão. Entretanto, a ideia de culpa e de punição entranha-se na consciência social, produzida pelo modo como se organiza a vida na sociedade capitalista.

A INDUSTRIA DO CONTROLE DO CRIME - NILS CHRISTIE

Neste livro, em boa hora editado no Brasil, o conhecido e reconhecido criminólogo norueguês Nils Chrislie apresenta-nos um aprofundado e fecundo estudo do sistema de controle penal dos Estados Unidos.

Conferindo especial atenção ao subsistema prisional, acentua o autor que o exagerado aumento do número de encarcerados americanos teria estreita relação com a economia de mercado, representando um novo holocausto, em virtude da utilização da privação da liberdade como produto, atitude anti-ética e anticultural.

PUNIDOS E MAL PAGOS - NILO BATISTA

Nos últimos cinco anos, dei-me conta da importância de tornar públicos certos assunstos que os juristas habitualmente preferem discutir entre eles, violência, garantias individuais, drogas, direitos humanos, pena de morte, democratização do Poder Judiciário, segurança pública, etc. Passei então a publicar regularmente na imprensa artigos que estendessem o debate desses assuntos a um público maior No Jornal do Brasil, sede da maior parte dessas publicações, tive o estímulo cordial de Zuenir Ventura e Flávio Pinheiro, e desejo registrar a esses notáveis jornalistas meus agradecimentos. Paralelamente, com alguns companheiros, criamos no jornal O Dia uma coluna, chamada "O direito do povo", com a perspectiva da educação legal popular, que em minha opinião é um pressuposto inafastável para a consolidação de qualquer ordem democrática. Naquela coluna, os textos eram mais simplificados e buscavam tematizar os problemas mais emergentes e aflitivos no cotidiano da população urbana.

TEORIA DA LIBERDADE - PHILIP PETTIT

Neste livro, a teoria da liberdade se aplica tanto às discussões psicológicas sobre a vontade quanto aos assuntos políticos de um Estado e uma Constituição livres. A liberdade é conjugada tanto pela necessidade de a pessoa assumir sua responsabilidade quanto pela possibilidade de agir como parceiro nas diversas interações. A trama parte da liberdade do sujeito e chega às implicações do agir no âmbito político. Este é um livro que se destina aos estudiosos do Direito, da Filosofia e da Ciência Política.

A CONDIÇÃO HUMANA - HANNAH ARENDT

'A condição humana', publicado em 1958, é considerado o livro mais ambicioso de Hannah Arendt, filósofa e pensadora política, nascida na Alemanha, em 1906. Aluna de Heidegger, Husserl e Karl Jaspers, e embora sua obra seja basicamente uma grande reflexão sobre a teoria e a prática políticas de nosso tempo, a filosofia subjaz a toda ela. Sua obra, considerada uma das mais originais do pensamento neste século, vem sendo bastante estudada e difundida. 

PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PENAL - JAMES GOLDSCHMIDT

Princípios gerais do processo penal, retrata a dimensão analítica do processo penal. É uma obra clássica e marca o princípio da teoria geral do processo penal e sua fronteira entre a Escola Privatística e a Escola Ortodoxa. Reunindo esses requisitos básicos, aliados ao prestígio de um grande nome do Direito Processual Universal.

 

O TEMPO COMO PENA - ANA MESSUTI

Esta obra é uma reflexão sobre um dos temas mais inquietantes e profundos da filosofia - o tempo, o que ele significa para a Filosofia do Direito e para o Direito Penal. Além do tema central, a autora analisa a posição, sempre marginal, da vítima diante do sistema penal. Trata da prisão como lugar de exclusão da sociedade, na qual o delinqüente fica excluído do espaço social e deixa de participar do tempo social em que transcorre a vida cotidiana. Ocupa-se da formação da idéia de obrigações humanas e do significado da expressão 'direitos humanos'.

VIGIAR E PUNIR - MICHEL FOUCAULT

Esta obra é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Os métodos vão da violência física até instituições correcionais.

 

 

O ESTRANGEIRO - ALBERT CAMUS

"O Estrangeiro", tão popular porque, à parte ser a seca narrativa das desventuras de Mersault, condenado à morte por matar um árabe a troco de nada, é também a narrativa das desventuras de um homem do século XX. Uma autobiografia de todo mundo. Mersault leva uma vida banal; recebe, indiferentemente, a notícia da morte da mãe; comete o crime; é preso; julgado; tudo gratuito, sem sentido, apenas mais um homem arrastado pela correnteza da vida e da História.

O PROCESSO - KAFKA

A história de Josef K. atravessa os anos sem perder nada do seu vigor. Ao contrário, a banalização da violência irracional no século XX acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas. Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusação, K. defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio.

DESCRIÇÃO DE UMA LUTA - FRANZ KAFKA

Reunião dos contos: Descrição de uma luta; Blumfeld, um velho solteirão; O guardião da tumba; A recusa; e outros pequenos escritos.

 

TRATADO SOBRE A TOLERÂNCIA - VOLTAIRE

"O Tratado sobre a tolerância é uma obra que François Marie Arouet, dit Voltaire escreveu no Castelo de Ferney-Voltaire e publicou em 1763 depois da morte de Jean Calas, injustamente acusado e executado a 10 de Março de 1762 pela morte do seu filho, que se havia convertido ao catolicismo. Nessa obra Voltaire convida à tolerância entre os religiosos, atacando directamente o fatalismo religioso - e mais particularmente o dos jesuítas onde havia estudado quando jovem - e onde apresenta um requisitório contra as superstições ligadas aos religiosos .Jean Calas pertencia a uma família protestante huguenote, com excepção da empregada, católica, e do seu filho, uma vez convertido. Depois do suicídio do seu filho, Jean Calas foi acusado de homicídio voluntário. A família é presa, e o pai, a pedido da população e segundo ordem de oito juizes, é condenado à pena de morte mesmo na ausência de provas. De notar o contexto histórico durante o qual se realiza o processo então profundamente marcado pela guerra das religiões francesas dos séculos anteriores. Depois da execução de Jean Calas, que sempre gritou a sua inocência, o processo é aberto de novo em Paris e a família Calais reabilitada." Fonte: Wikipedia

CARCEREIROS - DRAUZIO VARELLA

Em Estação Carandiru, que desde 1999 teve mais de 500 mil exemplares vendidos, Drauzio Varella focou seu corajoso relato na população carcerária de um dos presídios mais violentos do Brasil. Mas os vinte e três anos atuando em presídios brasileiros como médico voluntário também o aproximaram do outro lado da moeda: as centenas de agentes penitenciários que, trabalhando sob condições rigorosas e muitas vezes colocando a vida em risco, administram essa população.

Foi com um grupo desses agentes que Drauzio passou a se reunir depois das longas jornadas de trabalho, em um botequim de frente para o Carandiru. E essa convivência pôs o autor em contato com os relatos narrados em Carcereiros, segundo volume da trilogia iniciada porEstação Carandiru - o terceiro livro, Prisioneiras, terá como ponto de partida o trabalho do médico na Penitenciária Feminina da Capital.

Acompanhamos, assim, uma rebelião pelos olhos de quem tenta contê-la. A descoberta de que um colega está do lado dos bandidos. Um momento de solidariedade, outro de egoísmo. Um ato heroico e outro de covardia. Entramos em contato com o cotidiano dos carcereiros e as situações desconcertantes impostas pelo ofício, que eles resolvem com jogo de cintura e, não raramente, com humor.

O que emerge é um retrato franco de um mundo totalmente desconhecido para quem está de fora. Drauzio fala também de sua própria atividade como médico do sistema penitenciário: das frustrações, dos acertos e, sobretudo, da dificuldade em conciliar uma vida tão imersa nesta realidade com a de médico particular, apresentador de programas de divulgação científica, pesquisador de plantas, escritor e pai de família.Se há algo de comum a essas vidas - carcereiros, médico, detentos -, é a dimensão humana que nunca escapa aos relatos do autor.

ORIGENS DO TOTALITARISMO - HANNAH ARENDT

"Neste livro, concebido na década de 40 e publicado em 1951, Hannah Arendt realça a singularidade do totalitarismo, como uma nova forma de governo baseada na organização burocrática de massas e apoiada no emprego do terror e da ideologia. Sublinha como a ubiqüidade do medo e a descartabilidade generalizada das pessoas, que permitiu, com o nazismo na Alemanha e o stalinismo na URSS, a dominação total, não é um despotismo oriental - sempre visto pela teoria política clássica e moderna como algo que se origina de fora -, mas sim a inesperada terrível outra face da modernidade ocidental, que também ensejou a democracia, a prosperidade econômica e os direitos humanos.

A incisiva e inesgotável sugestividade do abrangente pensamento de Hannah Arendt torna este livro - um marco da sua obra, que vem, com os anos, alcançando repercussão crescente - ponto de referência indispensável para a reflexão político-filosófica no mundo contemporâneo."
Celso Lafer