Editorial: Acorda, amor

O medo do outro que não sou eu, nutrido pelo germe de uma ideologia exterminadora [1], tem reduzido a política estatal destinada à parcela da juventude ao mero controle social punitivo, marcando-a com periculosidade e risco social como se lhe pertencessem por nascença, sob argumentos que não superam pânicos morais tão comumente encontrados em decisões que escolhem a privação da liberdade Brasil afora. A voz que nega a possibilidade de pertencimento a um lugar [2] é a mesma que se cala perante corpos esquecidos em calabouços medievais do nosso sistema penitenciário ou violentados para legitimar uma suposta vingança coletiva da sociedade que não se esconde cúmplice desse processo.

Enquanto alguns suspiros inquietos ainda resistem e esbravejam a todo ouvido insensível que evita escutar [3], a maioria finge ser surda. Diante de jovens negros e franzinos, essa outra voz apenas os reconhece como inimigos sem se perguntar qual é a guerra. Tal estratégia de criminalização não nos parece distante da realidade vivida em outras décadas. Se a pretexto de um estado nacional elegiam-se estrangeiros ou comunistas a inimigos de ocasião, não por acaso a segurança pública hoje se pauta na idealização do estereótipo do ladrão e do traficante, quase todos da mesma origem, classe social e raça, não sendo novidade o fato de as instituições totais, sejam unidades de internação ou presídios, estarem povoadas por sujeitos acusados ou condenados por delitos patrimoniais e tráfico de drogas.

Catalogados em álbuns de fotografia de repartições policiais, aos olhos acusadores parecem todos iguais, sem rosto, sem vida, sem passado ou futuro. Folheando aquelas páginas, já são todos culpados de algo, que se não aconteceu, ainda vai acontecer. Alguns sequer carecem de nascimento para ganhar sua condena: “- Tá reclamando de quê? Isso é só outro vagabundinho que vem vindo ao mundo aí” [4], dizia o policial a Gardênia após violentar a sua barriga. E a sentença de seu filho ali já estava dada.

Diante da crise de um sistema que padroniza a acumulação de capitais como sinônimo de sucesso, a resposta é um controle social ainda mais rígido, elegendo as vítimas desse processo como algozes de uma violência que atinge, sobretudo, os mais vulneráveis economicamente, aqueles que não podem pagar para viver numa sociedade cada vez mais privatizada. Eliane Brum nos deslinda que, não só nas periferias dos centros urbanos, mas também no campo e na floresta, “o Estado não aparece para garantir direitos, mas para levar repressão e terror contra a população mais pobre e mais desamparada, em geral negra e indígena” [5].  Nesse contexto é forjado o inimigo, através de signos que não o individualizam, mas que o identificam tão-somente como grupo, este sim alvo da politica higienista.

Não por acaso as pessoas suspeitas apresentam características que vão da classe social e da raça ao boné para trás, ao estilo da tatuagem, ao corte de cabelo, à vestimenta ou à música que ouvem. Ao explicar a política de Lei e Ordem como um dos sintomas do fascismo, Stanley nos traz o exemplo dos cinco adolescentes negros (os “Central Park Five”), completamente inocentes, como posteriormente demonstrado, mas acusados duramente sob gritos de execução, sem direito ao devido processo legal, como se aqueles jovens fossem “em sua própria existência, violações de lei e ordem” [6]. Assim, acusações injustas se multiplicam diariamente no varejo de uma justiça que presume a culpa por retratos 3×4 [7].

A resposta dada ao clamor público esconde as questões verdadeiramente postas no debate, não enxerga além de um horizonte próximo à realidade de um mundo particular, tampouco se importa com os corpos que tombam para que a engrenagem continue ajustada, incluindo-se os corpos policiais, já que a policização também é seletiva e recai quase sempre sobre indivíduos pertencentes às mesmas classes criminalizadas [8]. As divisões étnicas, religiosas e raciais e a consequente desumanização de grupos minoritários são apontadas como características marcantes de uma política fascista, ainda que em Estados não manifestamente fascistas [9] ou assim carimbados declaradamente autoritários.

No Brasil de hoje, queiramos ou não, as tentativas de enterrar a história chegaram ao poder e seu discurso beira todas as ruas, vozeificando que as ditaduras militares enfrentadas pelos países da América Latina não teriam ocorrido, negando a todos nós o direito à memória e à verdade. Embora a democracia esteja longe de ser um sistema perfeito, “uma democracia fundada em cadáveres insepultos produzidos pelo Estado tem uma fragilidade estrutural” [10].

Em Narciso em Férias, Caetano relata com precisão o horror do cárcere em tempos de ditadura [11]. O dia que parece não ter fim, a morte sempre iminente, a liberdade distante e a frase de Rogério Duarte: “quando a gente é preso, é preso para sempre”. A tortura sempre foi o padrão de tratamento para os chamados “presos comuns”, seja em períodos de exceção ou democráticos, sem nunca ter mobilizado comissões da verdade para revisitar nossa história escravocrata. Contra as pessoas que a sociedade não confere respeito e dignidade, segundo Caetano, parece que se pode fazer o que quiser.  A própria expressão “presos comuns” denota a seletividade que o sistema faz dentro do próprio cárcere, sendo aqueles corpos ordinários passíveis de qualquer violência correcional para enquadrá-los nos padrões sociais. Presos políticos não são apenas os intelectuais perseguidos pela repressão ideológica, mas também aqueles que transgridem ao arquétipo por apenas existir.

Não à toa, o fim da ditadura militar não representou a extinção de uma forma de punir. Mesmo sob a égide do estado democrático, a violência como método de investigação e justiçamentos, enviesada por desaparecimentos, execuções e cárceres, é legitimada por uma sociedade que vibra diante do sangue que escorre nos programas policialescos. O autoritarismo e o estado de exceção continuam a nos rondar e a nos arrombar a porta. Ou, enquanto você dorme, a porta do outro. Então acorda, amor. Não é mais pesadelo nada [12], os calabouços estão por todos os lados.

REFERÊNCIAS
 

[1] BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 

[2] FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Bahia: EDUFBA, 2008.

[3] BROWN, Mano. Racionais MS’s. Mil Faces de um Homem Leal (Marighella). Mil Faces de um Homem Leal (álbum), 2012.

[4] QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. A brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. Rio de janeiro: Record Ltda., 2015.

[5] BRUM, Eliane. Brasil, construtor de ruínas. Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro. Porto Alegre: Arquipélago Editoral, 2019.

[6] STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo: a política do “nós” e “eles”; tradução Bruno Alexander. Porto Alegre: L&PM, 2020.

[7] Relatório da Coordenadoria de Defesa Criminal e da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/imagens/d12a8206c9044a3e92716341a99b2f6f.pdf>. Acesso em: 22 de set. de 2020.

[8] ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alessandro; ALAGIA, Alessandro. Direito penal brasileiro I: parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

[9] STANLEY, 2020.

[10] BRUM, 2019.

[11] NARCISO EM FÉRIAS. Direção: Ricardo Callil e Renato Terra. Produção de Paula Lavigne. Brasil: 2020.

[12] BUARQUE, Chico. Acorda, amor. Sinal Fechado (álbum). Gravadora Philips Records, 1974.

Bruno Moura
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Defensor público do estado da Bahia, Especializado em Defensoria Publica pela UNIFACS.

Gabriela Andrade
Gabriela Andrade
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Defensora Pública do Estado do Amazonas. Coordenadora-adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP. Pós-graduada em Direito (UFBA/EMAB) e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).