TJ estima que a Bahia tem déficit de 100 juízes

judiciario_quadradaO número de juízes no Estado  está muito abaixo do que é considerado ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia  (TJ-BA), hoje há um déficit de cerca de 100 magistrados.

Conforme a assessoria de comunicação do órgão, este déficit já considera a nomeação, até junho, de 99 novos juízes em concurso cuja terceira fase ocorre neste domingo, 24.

Levantamento do TJ-BA indica que 12 varas em Salvador e 164 no interior estão sem juízes titulares. Nelas, atuam juízes substitutos, que são magistrados titulares em outras varas.

No total, são 220 juízes atuando na capital e mais 287 distribuídos pelas 236 comarcas do interior. Eles são responsáveis por algo em torno de três milhões de processos que tramitam na Justiça da Bahia – estimativa do TJ-BA.

“Essa é uma questão muito séria. Não adianta estabelecer celeridade no andamento dos processos sem pessoal suficiente. Um processo criminal julgado tardiamente, por exemplo, reforça a impressão de que há impunidade”, alertou César Faria, professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia.

Faria, que também é presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, sugeriu que os juízes passem a contar com o auxílio de assessores. “Há processos em que a pessoa leva uma semana apenas para ler. Acredito que o juiz deveria contar com bacharéis em direito para ajudá-lo”, ilustrou.

Segundo uma pesquisa de satisfação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, 80,3% dos magistrados entrevistados em todo o País informaram que o volume de trabalho recebido não permitia que os processos fossem  concluídos no prazo previsto pela legislação.