O ÚLTIMO HERDEIRO DOS BACAMARTES – Ou uma reflexão sobre a Cartilha de Orientação Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Bacamartes
Por Daniela Portugal* e Ilana Martins**

Não se sabe muito sobre o Dr. Simão Bacamarte senão o que se escuta em um tanto de boatos. Contam as crônicas da vila de Itaguaí que, em tempos remotos, foi um dos maiores médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Foi ele o fundador do hospício Casa Verde, em Itaguaí, inaugurado com imensa pompa, atraindo a atenção de todas as vilas e povoações próximas, quando ainda se via com assombro e estranheza a ideia de meter todos os doidos dentro da mesma casa. Casou-se com D. Evarista, mulher de saúde inigualável, que reunia condições fisiológicas e anatômicas de primeira ordem. Para a tristeza do médico e esposo, todavia, D. Evarista não teria sido capaz de lhe dar filhos, ao que se deveu a suposta extinção da dinastia dos Bacamartes.

Para a nossa surpresa, entretanto, ainda há esperança. Os recentes acontecimentos mostram que, talvez, não esteja extinta tão memorável família. Recentemente, na Bahia, foi divulgada uma Cartilha de Orientação Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, confeccionada em 2011 (1) e distribuída para os membros da guarda municipal da cidade de Salvador, na Bahia. Tão arrojada e inovadora ideia figura objeto da referida Orientação, que não poderíamos deixar de investigar se não haveria, entre os seus criadores, algum que pudesse honrar a herança – genética e intelectual! – dos distintos e, ao que até então parecia, extintos, Bacamartes…

A cartilha, de modo brilhante, informa ser possível “demonstrar que certas tatuagens encontradas em alguns indivíduos podem indicar fortes indícios de envolvimento com a prática de crimes”, asseverando que essa informação representa, para o policial, uma fonte para conhecer a história de diversos delitos que podem ter sido praticados pelo sujeito abordado. De acordo com o autor da cartilha, a informação sobre as tatuagens é relevantíssima para o policial para facilitar um reconhecimento nas operações de patrulhamento, fornecendo dados sobre o sujeito encontrado. O que, para muitos, poderia parecer loucura, é, no entanto, fruto de um profundo – e comprovado! – estudo científico. Afirma o pesquisador que o estudo é fruto da análise de 30 mil fotos de documentos encontrados nas penitenciárias, em delegacias, no Instituto Nina Rodrigues e na Coordenadoria de Missões Especiais da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Na sequência, a cartilha apresenta o resultado do estudo científico com a listagem de determinados crimes e indicação das respectivas tatuagens de cujo portador se poderia extrair a autoria delitiva. Assim, a título exemplificativo, cita-se que o homicídio, o latrocínio e o roubo são associados às figuras de uma índia; do chuck; de Jesus; da Cruz; do Diabo e da Nossa Senhora. Aqueles que possuem uma tatuagem com o desenho da índia podem ser associados, consoante se extrai da dicção literal da cartilha, a “matadores de policiais e praticantes de roubo”, porque a índia é a Deusa da beleza e possui meio de atrair vítimas. Além disso, o estudo científico comprovou que o sujeito portador da tatuagem de uma índia é dotado de um perfil frio e violento. Em alguns casos, é possível que o criminoso tatue um número e, com frequência, a tatuagem do número 121, ainda que em referência ao salmo 121, pode indicar o cometimento do homicídio (p. 26). Se o sujeito desenha pontos na mão, adverte a cartilha ser o homicida na hierarquia do crime (p. 27).

O estudo apresentado é minucioso e cauteloso. Adverte que a presença da tatuagem, por si só, pode não necessariamente significar a personalidade criminosa do sujeito que a possui. Na tatuagem de Jesus, por exemplo, “a depender da posição onde for encontrada apresenta significados diferentes”: se for nos braços, na perna e no peito refere-se ao latrocínio, mas, se for desenhada nas costas, pode significar proteção, eliminando, portanto, a eventual suspeita de um perfil criminoso.

Não sabemos se é cedo para afirmar, com a devida certeza, tratar-se o autor da cartilha de um desconhecido herdeiro da dinastia dos Bacamartes, mas todos os indícios levam a crer. É preciso, talvez, conhecer um pouco mais dos antecedentes científicos que amparam tão inovador estudo – talvez assim seja possível investigar se a Cartilha é ou não uma prova legítima do parentesco.

Cesare Lombroso, médico Italiano especialista em psiquiatria, nascido na cidade de Verona, também dedicou sua vida ao estudo das relações do organismo humano com a criminalidade. Lombroso tinha especial fixação por descobrir a causa da criminalidade humana, acreditando que podia associá-la a caracteres físicos e psicológicos observados nos criminosos que encontrou pelo seu caminho, utilizando o método empírico de observação e experimentação idolatrado na sua época. Lombroso, juntamente com outros dois cientistas de sua época, Garófalo e Ferri, inauguram a escola positiva da criminologia, que apresentava, como principal característica, a ideia de que o criminoso não era, como defendiam os seus antecessores da criminologia clássica iluminista, uma pessoa normal e igual a todos os demais, mas um sujeito que, do ponto de vista qualitativo, era diferente dos demais cidadãos normais e de bem, e que deveria ser identificado e, posteriormente, inocuizado ou eliminado em nome da defesa da sociedade(2).

Em seus estudos, a exemplo do “homem delinquente” e o “gênio e a loucura”, Lombroso defendeu que o criminoso possuía uma tendência voltada para o crime, uma personalidade para fazer o mal, representando um ser involuído da espécie humana. Para identificar quem seria esse criminoso, espécie atávica e involuída, o cientista deveria analisar as características anatômicas e psicológicas dos homens, as quais Lombroso, detalhadamente, listou no seu livro o “Homem Criminoso”. Dentre essas características, está a presença de tatuagens, que, segundo ele, demonstrava a insensibilidade à dor por parte dos criminosos, os quais aceitavam se submeter a um procedimento doloroso apenas por razões estéticas e não cirúrgicas(3).

Afirmava Lombroso, no entanto, que a simples presença de tatuagem não transformava o homem em um ser com características atávicas de criminoso, sendo necessária a análise da tatuagem em si. Assim, era possível distinguir as tatuagens entre aquelas feitas na pele de um “homem do povo”, não criminoso, e as do homem criminoso. O “homem do povo”, segundo Lombroso, tatuava figuras e frases sobre o “amor, religião, guerra e profissão”: “os nomes da mulher amada”, “corações traspassados por uma flecha”, “duas mãos que se apertam”, “o cavalo da cavalaria”, para os militares, “uma flor, árvore ou as próprias iniciais”. Nada obstante, o homem criminoso possuía tatuagens com características diferentes, com aspecto vingativo (“nascido sob má estrela”, “sem esperança”, “mísero eu, como deverei acabar”), em locais obscenos, em grande quantidade (“no peito, no braço e em todas as partes do corpo”) as quais denotavam a sua personalidade voltada para o cometimento do mal.

Narra Lombroso: “O lugar da tatuagem, e sobretudo o número, são de grande importância antropológica, porque provam a vaidade instintiva que é característica do criminoso. Um ladrão veneziano tinha no braço direito uma águia de duas cabeças, ao lado do nome da mãe e o da amante Luigia, com esta epígrafe, singular para um ladrão: ‘Luigia, cara amante, meu único conforto’. O outro trazia no peito e nos braços três iniciais de amigos, uma cruz, um coração perfurado. Outro ladrão tinha no braço direito um pássaro com um coração no bico, estrelas, uma âncora e um membro viril. Um vagabundo tinha dois vasos, duas cruzes, um cachimbo, rosto de beduíno, nome ou sobrenome”(4).

Percebe-se, portanto, que o fundamental para identificar o criminoso, de acordo com Lombroso, não era a tatuagem em si, que podia ser encontrada no “homem do povo”, mas o objeto tatuado no corpo humano, o qual, a partir de uma valoração feita por ele, podia indicar um traço marcante da personalidade voltada para o crime.

Essa preocupação social lombrosiana sempre foi um traço inerente a todos os herdeiros da dinastia dos Bacamartes. Se, de um lado, Lombroso buscou proteger os cidadãos de bem dos indivíduos criminosos, separando-os, o mesmo se viu com as pesquisas de Simão Bacamarte. O médico fundador do hospício Casa Verde, em Itaguaí, foi um dos pioneiros no estudo da patologia cerebral. Estudou, um a um, cada habitante de Itaguaí – os loucos eram enviados para o hospício. Com o aprofundar dos estudos, era cada vez mais difícil para o médico encontrar um sujeito normal, até que as estatísticas da vila e da Casa Verde revelaram que quatro quintos da população estavam aposentados naquele estabelecimento…

Foi aí que Simão Bacamartes se espantou: sua teoria constatava a loucura em todos os casos os quais o equilíbrio das faculdades não fosse perfeito e absoluto; mas não contou o alienista com a surpresa de que o normal era, justamente, o desequilíbrio. O problema é que só havia um sujeito em toda Itaguaí que guardasse em si o equilíbrio absoluto das faculdades mentais – o próprio Dr. Bacamartes! Mas o médico não poupou nem a si dos sacrifícios exigidos para o alcance da verdade e, assim, trancou-se na Casa Verde, entregando-se ao estudo e à cura de si mesmo. Dizem que morreu dali a dezessete meses, mas pouco se sabe sobre o Dr. Bacamartes, apesar de muito se ouvir falar sobre esse grande homem. “Alguns chegam ao ponto de conjeturar que nunca houve outro louco, além dele, em Itaguaí́, mas esta opinião, fundada em um boato que correu desde que o alienista expirou, não tem outra prova senão o boato; e boato duvidoso”, contou-nos Machado de Assis em um conto dedicado à narrativa da vida e obra do ilustre médico, “O Alienista”. Tranquiliza, apenas, saber, que nos parece não ter o Dr. Bacamartes ido sem deixar sucessores, como contaram alguns duvidosos boatos. Reza-se, somente, para que o autor da cartilha não tenha o mesmo fim; afinal, o que seria dos bons homens?

* Daniela Portugal: Advogada criminalista. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professora de Direito Penal da UFBA; da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Salvador (UNIFACS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

** Ilana Martins: Advogada Criminalista. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Penal da Universidade Salvador (UNIFACS) e da Faculdade Social de Direito (FSBA). Coordenadora adjunta do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

 

 

(1) Disponível em:  http://documents.pageflip-flap.com/xN80ci0ciuonIFLaj8N#.UpXettKfjdc=&p=7, acessp 03 de dezembro de 2013.
(2) GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antônio e GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos; introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 146
(3) LOMBROSO, Cesare. Homem delinquente. Tradução e seleção de Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2013. p. 30
(4) Idem, ibidem, p. 36