Cinco anos sem Calmon de Passos: Que Falta que ele nos faz – Por Rômulo Moreira – 18/10/2013

54534No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, por infarto do miocárdio, o Professor Calmon de Passos. Achei que devia a ele alguma homenagem e resolvi fazê-la, pois é uma oportunidade feliz de tributar a uma pessoa por quem eu tinha uma imensa amizade, um enorme carinho, uma incomensurável admiração e um respeito quase paternal, (tributar, como eu disse) um preito de reconhecimento e gratidão por tudo que ele fez, por tudo que ele foi e por tudo que ele é merecedor.

Homenageio um homem que alcançou elogios por mérito próprio, pela assiduidade e constância ao estudo. Alguém que galgou a notoriedade, o reconhecimento e o respeito sem subterfúgios ou concessões de qualquer natureza. Aqui está a certeza e a prova da possibilidade da equanimidade humana, independente de raça, credo ou cultura.

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Rômulo de Andrade Moreira é Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Foi Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador – UNIFACS (Curso então coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association International e de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), Praetorium (MG), IELF (SP) e do Centro de Aperfeiçoamento e Atualização Funcional do Ministério Público da Bahia. Autor das obras “Curso Temático de Direito Processual Penal”, “Comentários à Lei Maria da Penha” (este em coautoria com Issac Sabbá Guimarães), ambas publicadas pela Editora Juruá, 2010 (Curitiba) e “A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares – Comentários à Lei nº. 12.403/11”, 2011, Porto Alegre: Editora LexMagister, além de coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal”, publicado pela Editora JusPodivm, 2008 (estando no prelo a 2ª. edição). Também no prelo, “Crítica à Teoria Geral do Processo”, Porto Alegre: Editora LexMagister. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados no Brasil.

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