Teoria Jurídica Crítica do Direito. Existe uma Teoria do Direito em Marx? – Por Lourival Trindade

Resumo: Este trabalho tem, como breve objetivo, demonstrar a crise epistemológica do paradigma tradicional, emanado do iluminismo e que não mais serve ao Direito, na atualidade, em face do seu esgotamento. A análise do tema perpassa uma nova proposta, trazendo ao debate a teoria crítica do Direito, a qual, além de romper com o velho paradigma, procura evidenciar as verdades do Direito, encobertas e silenciadas, falaciosamente, pelos modelos positivista e neopositivista. Noutra perspectiva, será analisada a possibilidade da existência de uma teoria do direito, em Marx, e não, necessariamente, uma teoria crítica, em sua obra, uma vez que, no próprio Direito, há discussão, a respeito desta última. Do mesmo modo, serão trazidas, à baila, as ideias e o pensamento dos autores russos, neomarxistas do Direito.

Palavras-Chave: Teoria crítica do Direito.  Crise epistemológica do paradigma tradicional. Teoria do direito em Marx. Neomarxistas do Direito.

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Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 11 de agosto de 1973; mestrando em Direito Econômico da Faculdad de CC. Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon – UAA; doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires; pós-graduado no curso de Especialização em Direito: “Novos Direitos e Direitos Emergentes”, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina; pós-graduado, no curso de Especialização em Direito Processual, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina; ex-professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; ex-professor da Escola Superior de Agricultura do Sudoeste Baiano (ESASBA), no ano de 1989; autor do livro A Ressocialização… Uma (dis)função da Pena de Prisão (Livraria Sérgio Antônio Fabris – Editor); eleito Conselheiro da Seccional da OAB – Bahia – triênio 2001/2003.

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