Semana Jurídica Dr. Antônio Maron Agle

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Começa hoje a Semana Jurídica Dr. Antônio Maron Agle. O evento ocorrerá  no auditório  Zélia Gattai, no Campus da UNIJORGE Paralela, entre os dias 26 e 28 de Junho de 2013, no turno matutino a partir das 8:00h e no noturno começando às 19:00h. Não há necessidade de inscrição prévia, sendo o evento aberto para profissionais e estudantes de todas as instituições.

Confira abaixo a programação completa:

DIA 26 DE JUNHO – QUARTA – MATUTINO

Presidente de mesa = Lucas Carapiá

– Selma Pereira de Santana – Justiça Restaurativa: uma proposta alternativa para um sistema penal mais humano e democrático.

– Fábio Roque da Silva Araújo – Garantias fundamentais e produção de provas no processo penal.

– Elmir Duclerc Ramalho Júnior – Processo Penal e Democracia.

Presidente de mesa = Heliete Rosa

– Celso Luis Braga de Castro – Legalidade e Eficiência na Administração Pública.

– Samuel Santana Vida – Acesso ao Direito e Acesso à Justiça.

– Marcelo Bezerra Ribeiro – Hermenêutica, Princípio e Efetividade: um diálogo necessário entre processo e cidadania.

DIA 26 DE JUNHO  – QUARTA – NOTURNO

Presidente de mesa =

– Antonio Carlos Oliveira Gidi – A tutela dos direitos de grupo nos Estados Unidos.

– Sérgio Barradas Carneiro – Dinâmica social x rigidez constitucional.

– Antonio Waldir dos Santos Conceição – Como se preparar para concursos públicos.

– Rômulo Moreira – A Prisão Provisória e as Medidas Cautelares Processuais Penais à luz da Constituição Federal.

– Ricardo Maurício Freire Soares – Neoconstitucionalismo e a edificação dos direitos fundamentais no Brasil.

– André Alves Portella – Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo, acesso à Justiça e Cidadania. Qual é o interesse público em supremacia?

DIA 27 DE JUNHO – QUINTA – MATUTINO

 * Professor Antonio Maron Agle. (8h)

Presidente de mesa =

– Rodolfo Pamplona  e  Fernanda Carvalho Leão Barretto – Pluralidade nas relações familiares: Poliamorismo e Multiparentalidade.

– Dirley da Cunha únior – Fundamentos Políticos e Limites Jurídicos de uma Reforma Constituinte. A Imunidade da Constituição diante das maiorias de ocasião.

– Cristina Seixas Graça – A proibição de retrocesso na proteção ambiental.

Presidente de mesa =

– Camilo Colani – Memória da Advocacia.

– Antonio Waldir dos Santos Conceição – Como se preparar para concursos públicos.

– Marta Freire Mehmeri  e  Leonardo Lima Nazareth Andrade  –  Advocacia Geral da União – Linhas gerais e sua atuação em Juízo.

DIA 27 DE JUNHO – QUINTA -NOTURNO:

Presidente de mesa =

– Marcelino Galo – A Comissão da Verdade.

– Aloisio Cristovan dos Santos Júnior – A liberdade religiosa do empregado como expressão de sua cidadania na empresa.

– Amélia Soares da Rocha (CE) – Os direitos da pessoa em situação de rua e a indivisibilidade dos direito humanos.

– Dimitri Nascimento Sales (SP) – Quando os discursos não podem mais, a realidade ganha corpo: os possíveis sentidos das manifestações populares no Brasil.

– Bruno Freire e Silva (SP) – Tutela de Urgência e Acesso a Ordem Jurídica Justa.

– Paulo Cesar Santos Bezerra – Mecanismos Extrajudiciais de Acesso à Justiça.

DIA 28 DE JUNHO – SEXTA – MATUTINO:

Presidente de mesa =

– Cristiana Menezes Santos – Crédito ao Consumo e Endividamento em face do CDC.

– Marielza Brandão – Desafios da Magistratura para efetivação do direito à cidadania.

– Gil Braga de Castro Silva – Defensoria Pública na efetivação do direito a moradia em Salvador.

Presidente de mesa =

– Alessandra Prado – Crime de poluição – a necessária expansão do Direito Penal.

– Eduardo Sodré – Ética Profissional do Advogado: Infrações e Sanções Disciplinares.

– João Glicério – Contratos eletrônicos: problemas e soluções.

DIA 28 DE JUNHO – SEXTA  – NOTURNO:

– Luiz Salomão Amaral Viana – Direito, acesso à justiça e cidadania – o atual CPC e o futuro código.

– Fábio Periandro de Almeida Hirsch  – Ativismo Judicial.

– Wilson Alves de Souza – Acesso à Justiça e Efetividade Judiciais.

– Georges Humbert – Acesso à justiça e cidades sustentáveis.

– Luis Guilherme Arcaro Conci (SP) – Acesso à Justiça no Sistema Internacional de Direitos Humanos.

– Elpídio Donizeti Nunes (MG) – A audiência preliminar e sua importância para a celeridade do processo.

Para maiores informações: http://revistas.unijorge.edu.br/olharesjuridicos/?p=529