O Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, vem tornar público o seu primeiro boletim. Com o título “Trincheira Democrática”, a primeira edição do boletim do IBADPP reúne artigos que revelam os mesmos propósitos: luta e resistência! O Instituto, orientado pelo intransigível compromisso com a democracia e em atenção aos seus princípios institucionais, não se calará diante dos flagrantes retrocessos …
Nota de Repúdio do Grupo de Pesquisa FeminismoS e Processo Penal aos atos praticados contra a advogada Valéria Santos
O Grupo de Pesquisa Feminismos e Processo Penal, vinculado ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal, vem a público manifestar o repúdio aos atos praticados contra a Advogada Valéria Santos no 3o JEC de Duque de Caxias/RJ, no dia 10/09/18. Após requerer ato de direito, no exercício de sua profissão, e ter sua prerrogativas negadas, a advogada foi algemada, lançada …
O IBADPP RECOMENDA
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal recomenda e informa que as inscrições para o X Curso IBCCRIM-Coimbra de Direito Penal Econômico estão abertas! Com docentes nacionais e internacionais, as aulas acontecem entre 15 de agosto e 30 de novembro, com módulos presencial, em São Paulo, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), e à distância, pela internet. O …
IBADPP Institui a Publicação dos Anais do VII Seminário Nacional
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal, através da Resolução n. 07/2018, institui a Publicação dos Anais do VII Seminário Nacional e dos seguintes, os quais serão publicados pela editora TIRANT LO BLANCH BRASIL, que serão coordenados pela Diretoria Executiva do Instituto. Para saber mais, acesse aqui o Inteiro Teor da Resolução.
IBADPP publica edital do Concurso de Artigos do VII Seminário Nacional do Instituto
O Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal torna público o edital que fixa critérios e regras a serem observadas no Concurso de Artigos, que será realizado como parte da programação do VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro de 2018, na cidade de …
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP vem a público repudiar as declarações feitas pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, no dia 22 de maio de 2018, em entrevista à Rádio Metrópole, na qual o gestor afirmou que “62% de todos que foram presos [na Bahia] com armas nas mãos foram soltos em 24horas na audiência …
CEJA publica segundo volume da obra “Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil”.
O Centro de Estudios de Justicia de Las Americas (CEJA) lança hoje o segundo volume da obra coletiva “Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil”. Coordenado pela pesquisadora Paula Ballesteros e apresentado pelo professor e pesquisador Leonel Gonzalez, o livro reúne ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil, escritas por advogados, …
Nota Pública do IBADPP sobre a Execução Antecipada da Pena
NOTA PÚBLICA SOBRE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA É preciso resistir. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), com fulcro nos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República de 1988 e nos seus princípios estatutários, vem se MANIFESTAR PUBLICAMENTE sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sede de Habeas Corpus n. 152752, decidiu …
O IBADPP divulga o discurso do Juiz Matheus Moitinho na reinstalação da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Itaberaba/BA
O IBADPP divulga o discurso do Juiz de Direito Matheus Moitinho na reinstalação da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Itaberaba/BA. Matheus Moitinho é membro associado ao instituto e juiz titular da comarca de Itaberada/BA. Clique aqui para realizar o download do arquivo.
O IBADPP divulga o resultado da pesquisa sobre as audiências de Custódia realizadas no estado.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E IBADPP ANALISA 590 DECISÕES DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR Desde o ano de 2016 o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Instituto Baiano de Direito Processual Penal firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização de estudos e pesquisas dirigidos ao aperfeiçoamento e consolidação das atividades …