Nota de Repúdio do Grupo de Pesquisa FeminismoS e Processo Penal aos atos praticados contra a advogada Valéria Santos

O Grupo de Pesquisa Feminismos e Processo Penal, vinculado ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal, vem a público manifestar o repúdio aos atos praticados contra a Advogada Valéria Santos no 3o JEC de Duque de Caxias/RJ, no dia 10/09/18. Após requerer ato de direito, no exercício de sua profissão, e ter sua prerrogativas negadas, a advogada foi algemada, lançada …

O IBADPP RECOMENDA

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal recomenda e informa que as inscrições para o X Curso IBCCRIM-Coimbra de Direito Penal Econômico estão abertas! Com docentes nacionais e internacionais, as aulas acontecem entre 15 de agosto e 30 de novembro, com módulos presencial, em São Paulo, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), e à distância, pela internet. O …

IBADPP Institui a Publicação dos Anais do VII Seminário Nacional

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal, através da Resolução n. 07/2018, institui a Publicação dos Anais do VII Seminário Nacional e dos seguintes, os quais serão publicados pela editora TIRANT LO BLANCH BRASIL, que serão coordenados pela Diretoria Executiva do Instituto. Para saber mais, acesse aqui o Inteiro Teor da Resolução.

IBADPP publica edital do Concurso de Artigos do VII Seminário Nacional do Instituto

O Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal torna público o edital que fixa critérios e regras a serem observadas no Concurso de Artigos, que será realizado como parte da programação do VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro de 2018, na cidade de …

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP vem a público repudiar as declarações feitas pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, no dia 22 de maio de 2018, em entrevista à Rádio Metrópole, na qual o gestor afirmou que “62% de todos que foram presos [na Bahia] com armas nas mãos foram soltos em 24horas na audiência …

CEJA publica segundo volume da obra “Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil”.

O Centro de Estudios de Justicia de Las Americas (CEJA) lança hoje o segundo volume da obra coletiva “Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil”. Coordenado pela pesquisadora Paula Ballesteros e apresentado pelo professor e pesquisador Leonel Gonzalez, o livro reúne ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil, escritas por advogados, …

Nota Pública do IBADPP sobre a Execução Antecipada da Pena

NOTA PÚBLICA SOBRE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA É preciso resistir.   O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), com fulcro nos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República de 1988 e nos seus princípios estatutários, vem se MANIFESTAR PUBLICAMENTE sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sede de Habeas Corpus n. 152752, decidiu …

O IBADPP divulga o resultado da pesquisa sobre as audiências de Custódia realizadas no estado.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E IBADPP ANALISA 590 DECISÕES DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR   Desde o ano de 2016 o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Instituto Baiano de Direito Processual Penal firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização de estudos e pesquisas dirigidos ao aperfeiçoamento e consolidação das atividades …