NOTA PÚBLICA SOBRE A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA É preciso resistir. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), com fulcro nos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República de 1988 e nos seus princípios estatutários, vem se MANIFESTAR PUBLICAMENTE sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sede de Habeas Corpus n. 152752, decidiu …
O IBADPP divulga o discurso do Juiz Matheus Moitinho na reinstalação da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Itaberaba/BA
O IBADPP divulga o discurso do Juiz de Direito Matheus Moitinho na reinstalação da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Itaberaba/BA. Matheus Moitinho é membro associado ao instituto e juiz titular da comarca de Itaberada/BA. Clique aqui para realizar o download do arquivo.
O IBADPP divulga o resultado da pesquisa sobre as audiências de Custódia realizadas no estado.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E IBADPP ANALISA 590 DECISÕES DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR Desde o ano de 2016 o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Instituto Baiano de Direito Processual Penal firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização de estudos e pesquisas dirigidos ao aperfeiçoamento e consolidação das atividades …
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal torna público o Edital do Grupo de Pesquisa “Feminismo e Processo Penal”
Com imensa satisfação o Instituto Baiano de Direito Processual Penal torna público o edital de seleção para pesquisadoras e pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Feminismo e Processo Penal”, o primeiro Grupo de pesquisa criado pelo instituto, através da resolução interna n. 06/2017. Nesta oportunidade, conferiu-se a Ana Gabriela Souza Ferreira, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, advogada …
VI SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP
Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais realizados em solo brasileiro, o Seminário Nacional do IBADPP chega na sua 6ª edição. Este ano, 20 palestrantes discorrerão sobre temas afetos ao processo penal, ao direito penal e criminologia. O evento, que será presencial e ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017 no auditório …
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO CONSULTIVO (BIÊNIO 2017-2018)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO CONSULTIVO (BIÊNIO 2017-2018) O INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – IBADPP – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.326/0001-52, sediada na Avenida Tancredo Neves, 620, Condomínio Mundo Plaza, Bairro Caminho das Árvores, CEP: 41.820-020, na cidade de Salvador/BA, …